Legal
Termos e
Condições
Vigente a partir de 07 de abril de 2026
Estes termos e condições se aplicam ao aplicativo Conduta (doravante denominado "Aplicativo") para dispositivos móveis, criado pela OwnerSheep Studio (doravante denominada "Prestador de Serviços") como um serviço gratuito.
Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você automaticamente concorda com os termos a seguir. Recomenda-se fortemente a leitura e compreensão completa destes termos antes de usar o Aplicativo.
Propriedade Intelectual
A cópia ou modificação não autorizada do Aplicativo, de qualquer parte dele ou de nossas marcas registradas é estritamente proibida. Tentativas de extrair o código-fonte, traduzir o Aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas não são permitidas.
Todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem como propriedade do Prestador de Serviços.
Modificações do Serviço
O Prestador de Serviços se reserva o direito de modificar o Aplicativo ou cobrar pelos serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. Quaisquer cobranças pelo Aplicativo ou seus serviços serão claramente comunicadas a você.
Dados Pessoais e Segurança do Dispositivo
O Aplicativo armazena e processa dados pessoais fornecidos por você para a prestação do serviço. É sua responsabilidade manter a segurança do seu dispositivo e o acesso ao Aplicativo.
O Prestador de Serviços desaconselha fortemente o jailbreak ou root do dispositivo, pois tais ações podem comprometer recursos de segurança e resultar no mau funcionamento do Aplicativo.
Serviços de Terceiros
O Aplicativo utiliza serviços de terceiros com seus próprios Termos e Condições:
Conectividade e Responsabilidade
Algumas funções do Aplicativo requerem conexão ativa à internet. O Prestador de Serviços não pode ser responsabilizado se o Aplicativo não funcionar plenamente devido à falta de acesso à Wi-Fi ou ao esgotamento do plano de dados.
Ao usar o Aplicativo fora de uma área Wi-Fi, os termos do seu provedor de rede móvel ainda se aplicam. Você aceita a responsabilidade por quaisquer encargos resultantes, incluindo tarifas de roaming de dados.
O Prestador de Serviços não pode ser responsabilizado por situações fora de seu controle, como o dispositivo ficar sem bateria durante o uso.
Inteligência Artificial
O Aplicativo incorpora tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para fornecer determinadas funcionalidades. Ao usar o Aplicativo, você reconhece e concorda que a IA pode ser utilizada para processar dados e entregar funcionalidades. O Prestador de Serviços garante que todo uso de IA está em conformidade com as leis aplicáveis e é projetado para beneficiar a experiência do usuário.
Atualizações e Encerramento
O Prestador de Serviços pode lançar atualizações do Aplicativo periodicamente. Você concorda em aceitar as atualizações quando oferecidas. O Prestador de Serviços não garante que o Aplicativo será sempre compatível com a versão do sistema operacional instalada no seu dispositivo.
O Prestador de Serviços pode encerrar o Aplicativo a qualquer momento sem aviso prévio. Nesse caso, os direitos e licenças concedidos a você serão extintos e você deverá cessar o uso e excluir o Aplicativo.
Alterações nestes Termos
O Prestador de Serviços pode atualizar periodicamente estes Termos e Condições. Recomenda-se revisar esta página regularmente. As alterações entram em vigor assim que publicadas.
Contato
Dúvidas ou sugestões sobre estes Termos e Condições? Entre em contato pelo e-mail owner.sheep.studio@gmail.com.